Reais e Sucessórios

Trabalhar com direitos reais e sucessórios exige um olhar meticuloso e resolutivo, capaz de desembaraçar históricos de posse, regularizar propriedades e garantir a correta transmissão do acervo patrimonial. É um segmento altamente estratégico da advocacia, pois atua na consolidação do direito de propriedade e na pacificação ou prevenção de litígios familiares e de terceiros.

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A intersecção entre a relação jurídica da pessoa com a coisa (física e registral) e as complexas regras de transferência desse patrimônio pós-morte forma um vasto campo de atuação especializada. Abaixo estão as principais áreas e frentes de trabalho onde esse segmento é mais promissor:

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Regularização Imobiliária e Fundiária: Usucapião (judicial e extrajudicial em suas diversas modalidades), Adjudicação Compulsória, Retificação de Área, Desmembramento, Unificação de Lotes e outros.

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Ações Possessórias e Petitórias: Reintegração de Posse, Manutenção de Posse, Interdito Proibitório, Ação Reivindicatória, Imissão na Posse e outros.

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Direitos Reais sobre Coisas Alheias: Instituição e extinção de Usufruto, Servidões de Passagem e de Águas, Direito de Superfície, Direito de Laje, garantias reais (Hipoteca, Alienação Fiduciária) e outros.

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Inventários e Partilhas: Inventários Judiciais e Extrajudiciais, Arrolamento Sumário e Comum, Expedição de Alvarás Judiciais para alienação de bens, Sobrepartilha e outros.

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Contencioso Sucessório: Ação de Petição de Herança, Anulação e Validação de Testamento, Ação de Sonegados, Remoção de Inventariante, Nulidade de Doação Inoficiosa, prestação de contas de inventariante e outros.