Planejamentos Patrimoniais

Trabalhar com planejamento patrimonial e sucessório exige uma visão prospectiva e estratégica, capaz de antecipar cenários, proteger o acervo de bens acumulado e garantir uma transição pacífica e econômica aos herdeiros. É um segmento altamente preventivo da advocacia, pois atua na criação de estruturas jurídicas sólidas para a mitigação de riscos fiscais, litígios societários e conflitos familiares.

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A integração entre as vontades do titular (a realidade familiar, empresarial e os objetivos de vida) e as ferramentas legais (as estruturas societárias, contratos e regimes de bens) forma um ecossistema de atuação especializada. Abaixo estão as principais áreas e frentes de trabalho onde esse segmento é mais aplicado:

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Direito Societário e Estruturação Empresarial: Constituição de Holdings Familiares e Patrimoniais, elaboração de Acordos de Sócios, Protocolos de Governança Familiar, Reorganizações Societárias (cisões, fusões e incorporações) e outros.

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Direito de Família e Sucessões: Elaboração de Testamentos, Pactos Antinupciais, Contratos de Namoro e de Convivência, Partilhas em Vida, Doações com Reserva de Usufruto e outros.

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Direito Imobiliário e Proteção de Ativos: Instituição de Bem de Família, estruturação de operações imobiliárias complexas, gravação de bens com cláusulas protetivas (incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade) e outros.

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Direito Tributário Preventivo: Otimização e cálculo de viabilidade no recolhimento de ITCMD e ITBI, planejamento de Imposto de Renda sobre ganhos de capital, estruturação fiscal preventiva para sucessão e outros.